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sábado, 21 de janeiro de 2012

Megaupload 4: como leis americanas foram usadas para prender membros de um site de Hong Kong

Megaupload: como leis americanas foram usadas para prender membros de um site de Hong Kong.





Desde que foi anunciada a prisão do dono do Megaupload e de alguns de seus funcionários, muitos leitores entraram em contato com o Tecmundo para perguntar: “Mas se eles estão na Nova Zelândia e o site é baseado em Hong Kong, como os norte-americanos puderam realizar as prisões?”. A resposta é um pouco complicada, mas com calma é possível entender.Segundo vários teóricos do direito internacional, há artigos da década de 1990 que falam sobre as questões que envolvem internet e jurisdição (limites de cada estado ou país). As conclusões que mais têm sido aceitas até hoje dizem que “a web não está em lugar nenhum, assim como está em todos os local.
O que caracterizaria o local de um crime virtual não seria apenas o país em que a vítima ou o criminoso está, mas sim os dois. E é exatamente por isso que as leis norte-americanas podem ser aplicadas aos representantes do Megaupload, mesmo eles estando na Nova Zelândia e o site ser – teoricamente – de Hong Kong. E há várias provas de que o site trabalhava nos Estados Unidos.

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